Condenação em processo por episódio ocorrido em 2018 foi reduzida para 10 meses e 25 dias, por decisão do ministro Messod Azulay Neto
Uma decisão do ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu a pena de prisão de Fábio Tyrone (PSB), ex-prefeito de Sousa, por agressão a ex-namorada, a advogada Myriam Gadelha, ocorrida em 2018.
Em 2023, ele havia sido condenado a 1 ano e 4 meses de prisão, em regime aberto. Com a nova decisão, a pena foi reduzida para 10 meses e 25 dias.
Ao analisar um habeas corpus impetrado por Tyrone, o magistrado argumentou que, apesar de não desconhecer “a gravidade dos delitos praticados contra a mulher, especialmente em contexto de violência doméstica”, houve aumento “desproporcional” da pena – que à epoca do delito, segundo o ministro, era de 3 meses a 1 ano de prisão.
Azulay também afirmou na sentença que “eventuais desproporções na fixação das
penas devem ser corrigidas pelo Congresso Nacional por meio de lei, e não mediante
dosimetria da pena”.
Até o momento da publicação desta matéria, Fábio Tyrone, que é pré-candidato a deputado federal nas eleições deste ano, não havia se manifestado sobre a decisão.
Relembre o caso
Em 6 de dezembro de 2018, Tyrone e a então namorada teriam participado de uma festa de confraternização em uma casa de eventos no Altiplano, em João Pessoa, onde houve um desentendimento.
Segundo a denúncia, formulada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), a partir de relatos da vítima, Tyrone teria ficado irritado com o comportamento de Myriam por ela estar “conversado demais” na festa.
Ao voltarem para a casa dela, em Miramar, em João Pessoa, os dois brigaram no trajeto e na residência dela, onde a vítima denunciou ter sido espancada.
No processo, Tyrone negou e disse que teria agredido a vítima em legítima defesa.
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