O Ministério Público (MP) Eleitoral abriu uma investigação para apurar uma possível violência política de gênero contra a vereadora Maria de Fátima Gonzaga Gomes Honorato, conhecida como “Fabiana Enfermeira” (PSB), em Santa Helena na Paraíba.
A investigação acontece após a vereadora denunciar situações de humilhação, constrangimento e ataques ligados à sua atuação política.
Segundo o MP, ela sofreu desrespeito durante sessões da Câmara, ataques nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, além de tentativas de descredibilizar e silenciar seu trabalho. Entre as denúncias estão risadas durante seus discursos e a circulação de memes e comentários ofensivos.
Além disso, a vereadora também afirmou que as agressões afetaram sua saúde emocional. Em depoimento, disse que “nenhum mandato deveria custar a saúde mental de ninguém”.
O MP entende que os fatos podem se enquadrar no crime de violência política de gênero, previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral. A lei pune atos de humilhação, ameaça, perseguição ou constrangimento contra mulheres na política quando motivados por discriminação de gênero ou pela tentativa de dificultar o exercício do mandato.
A pena prevista é de um a quatro anos de prisão, além de multa.
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