O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a retirada de vídeos e imagens publicados no Instagram que mostram o cantor Wesley Safadão ao lado do senador Efraim Filho durante apresentação realizada no Parque do Povo, em Campina Grande. A decisão liminar foi proferida pelo desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira, após representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.
O caso tem como base um episódio ocorrido durante o São João de Campina Grande, quando, segundo o Ministério Público Eleitoral, Wesley Safadão teria feito referência ao símbolo do “foguete”, associado à pré-campanha de Efraim Filho ao Governo da Paraíba. O gesto e as manifestações realizadas no palco, diante de milhares de pessoas, são apontados como possíveis indícios de propaganda eleitoral antecipada em um evento que conta com apoio e recursos públicos.
Na decisão, o magistrado entendeu que existem elementos suficientes para justificar a medida cautelar, destacando a necessidade de evitar a continuidade da divulgação do conteúdo enquanto o processo é analisado. O TRE-PB determinou que a Meta retire as publicações do ar no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Além da exclusão dos vídeos e imagens, a decisão também ordena a preservação dos dados relacionados às publicações para auxiliar na instrução processual e eventual apuração de responsabilidades.
A ação judicial também inclui o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, e o senador Efraim Filho. O Ministério Público Eleitoral solicita a aplicação de multas aos envolvidos e requer que eles se abstenham de promover manifestações de caráter eleitoral em palcos, shows ou estruturas custeadas com recursos públicos.
O mérito da ação ainda será julgado pela Justiça Eleitoral, que decidirá se houve ou não a prática de propaganda eleitoral antecipada e eventual violação da legislação eleitoral vigente.
Entenda o caso
O episódio ocorreu durante uma apresentação no tradicional São João de Campina Grande, evento conhecido como o “Maior São João do Mundo”. A manifestação envolvendo o símbolo do “foguete”, associado à pré-candidatura de Efraim Filho ao Governo da Paraíba, motivou a atuação do Ministério Público Eleitoral, que vê indícios de promoção política antecipada em um ambiente financiado com recursos públicos.
Enquanto a análise definitiva não ocorre, a decisão liminar busca impedir a continuidade da divulgação do conteúdo questionado e preservar elementos que possam servir como prova durante o andamento do processo.
