Decisão é do ministro Carlos Pires Brandão, que afirmou a necessidade de analisar os detalhes que envolvem o caso
O cantor paraibano João Lima teve um pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (23) e seguirá preso por tentativa de feminicídio contra a sua ex-esposa. A decisão é do ministro Carlos Pires Brandão.
A defesa do cantor contestou a decisão da justiça paraibana, que negou o pedido de liberdade formulado anteriormente. Os advogados alegam incompetência do juiz plantonista que manteve a prisão, sustentando que não havia urgência que justificasse a prisão imediata.
Além disso, a defesa de João Lima também entende que a prisão desnecessária, pois já existia o cumprimento de medidas protetivas.
Apesar de ter indeferido o pedido, o ministro não fez uma avaliação sobre o mérito da prisão. Na decisão, o magistrado afirmou que precisaria analisar os detalhes que envolvem o caso para deliberar, ou não, pela soltura imediata do réu.
Com isso, o STJ solicitou informações adicionais ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), corte onde foi originado o processo, além de uma pesquisa em relação aos antecedentes criminais do cantor.
Na decisão, o ministro condicionou para que Ministério Público Federal (MPF) seja comunicado para apresentar manifestação.
Relembre o caso
O caso veio à tona em janeiro deste ano, após Raphaella denunciar o ex-marido por violência doméstica.
As agressões foram registradas por câmeras instaladas na casa dos pais da médica e os vídeos mostram momentos em que João agride Raphaella com socos e até uma cuspida.
Segundo Raphaella, as agressões começaram ainda na lua de mel – os dois se casaram em novembro de 2025.
Em 25 de janeiro deste ano, a Justiça decretou a prisão preventiva de João Lima. O cantor se apresentou na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), no Centro de João Pessoa, no dia seguinte, e após audiência de custódia, foi encaminhado para o presídio do Róger, em João Pessoa.
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