A Prefeitura de Cuité recebeu o Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres – Ano da Inclusão e da Acessibilidade, uma iniciativa do Governo da Paraíba que reconhece municípios comprometidos com a promoção dos direitos das mulheres. O município ficou em 8º lugar entre os 223 da Paraíba.
O selo tem como objetivo reconhecer ações voltadas à promoção da igualdade de gênero, considerando a diversidade das mulheres em diferentes contextos sociais. Entre os critérios avaliados estão iniciativas que contemplam recortes de etnia e raça, faixa etária, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência e territorialidade.
O prefeito Caio Camaraense destacou a importância de manter o trabalho contínuo em prol do fortalecimento das mulheres. “Receber esse selo é motivo de muito orgulho para todos nós, porque ele reconhece um trabalho que é construído no dia a dia, com compromisso e responsabilidade. Sabemos que ainda há muito a avançar em questão dos direitos das mulheres, mas seguimos firmes, trabalhando para que cada mulher do nosso município seja respeitada, acolhida e tenha seus direitos assegurados”, afirmou.
Ações – Por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, o município vem desenvolvendo ações contínuas e integradas voltadas à promoção, proteção e fortalecimento dos direitos das mulheres. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) vêm realizando ações educativas e rodas de diálogo com usuárias do Programa Bolsa Família e grupos de gestantes, promovendo acolhimento, orientação e suporte social.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município (SCFV) também desenvolve atividades específicas para o público feminino, com grupos de idosas, coral, cursos de informática e oficinas de geração de renda, incentivando o protagonismo, a autonomia e a inclusão social.
A gestão municipal também vem implementando o Plano Municipal de Atuação para o Enfrentamento à Violência Doméstica, que prevê a criação de uma política integrada e contínua, com foco na proteção das vítimas e na responsabilização dos agressores. Entre as medidas estão a implantação de protocolo intersetorial, padronização de registros, monitoramento de medidas protetivas, criação de grupos reflexivos e fortalecimento da rede de atendimento, visando reduzir a reincidência e garantir acolhimento humanizado.
Outro destaque é a adesão ao Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres, iniciativa do Ministério das Mulheres que promove ações voltadas à igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência, com oferta de palestras e atendimentos nas áreas social, jurídica e de saúde.
Sobre o Selo – O selo, que está em sua 4ª edição, é uma iniciativa do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal (SEDAM), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP). Neste ano, o tema do selo reforça que construir políticas públicas voltadas às mulheres também significa garantir respeito, oportunidades e dignidade para todas.
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