Crime de tentativa de homicídio foi descartada pela justiça; policial estava preso na Penitenciária Especial do Valentina
O policial militar José Eduardo de Oliveira Filho deixou o Presídio Especial do Valentina na tarde desta segunda-feira (13). Ele era acusado de envolvimento em uma confusão dentro de um camarote no desfile do bloco Muriçocas do Miramar.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) já havia seguido o mesmo entendimento da defesa, demonstrando que não houve tentativa de homicídio, crime que foi atribuído ao policial.
O advogado de defesa, Pedro Medeiros, já havia justificado em nota que o Eduardo agiu em legítima defesa “diante de injustas agressões iniciadas por um grupo de jovens que promoviam desordem e instabilidade no local” e que a acusação de tentativa de homicídio foi imposta “ignorando a realidade dos fatos e a ausência de qualquer indício de intenção de matar”.
“José Eduardo é policial militar com longa e honrosa trajetória na segurança pública. Durante toda a sua vida funcional e pessoal, sempre prezou pela proteção do cidadão e pela manutenção da ordem, possuindo uma trajetória ilibada, sem qualquer mácula ou registro de problemas em sua conduta”, diz outro trecho da nota.
A defesa também apontou uma suposta “pressão política” no caso porque as vítimas “possuem parentesco direto com figuras políticas de notória influência nos âmbitos municipal e estadual, o que parece ter conferido ao caso uma apuração distanciada da técnica jurídica”.
A defesa fez referência ao fato de uma das vítimas da agressão ser filho do deputado federal Mersinho Lucena e neto do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.
Entenda o caso
José Eduardo, que atua como policial militar em Pernambuco, teria agredido dois jovens durante uma confusão generalizada dentro de um dos camarotes do bloco Muriçocas do Miramar, no dia 11 de fevereiro.
A prisão de José Eduardo foi decretada dois dias depois, no dia 13, mas ele só foi preso no último domingo (22). Desde então, está detido no prédio do 1º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, no Centro de João Pessoa.
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