O Ministério Público da Paraíba apresentou uma nova denúncia no âmbito da Operação Indignus, investigação que apura supostos desvios de recursos públicos e irregularidades envolvendo o Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
Desta vez, a acusação concentra-se em contratos ligados ao programa “Prato Cheio”, iniciativa do Governo da Paraíba voltada à distribuição de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), cerca de R$ 10,3 milhões teriam sido desviados entre os anos de 2021 e 2023 por meio de convênios e contratos firmados para execução do programa.
Entre os denunciados estão os ex-secretários estaduais de Desenvolvimento Humano Tibério Limeira e Pollyanna Werton, além do ex-diretor do Hospital Padre Zé, Padre Egídio de Carvalho, ex-funcionárias da instituição e um empresário apontado como integrante do suposto esquema.
Empresas teriam sido favorecidas
De acordo com a denúncia, empresas ligadas a um mesmo núcleo familiar teriam sido beneficiadas nas contratações para fornecimento de refeições em cidades como João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Pombal e Cajazeiras.
O Ministério Público afirma que o programa previa a distribuição diária de refeições para pessoas em situação de rua, mas parte dos quantitativos contratados não teria sido efetivamente entregue, apesar do pagamento integral dos convênios.
A investigação aponta, por exemplo, que em João Pessoa havia previsão de distribuição de 4 mil refeições por dia. No entanto, conforme depoimentos colhidos durante as apurações, a quantidade entregue seria significativamente menor.
Mais de R$ 21 milhões movimentados
Ainda segundo o Gaeco, ao todo, 16 termos de colaboração relacionados ao programa “Prato Cheio” movimentaram aproximadamente R$ 21,6 milhões.
A nova denúncia foi protocolada no último dia 29 de abril e aguarda análise da Justiça.
Como o caso envolve ex-secretários estaduais, caberá ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba decidir se recebe ou não a acusação apresentada pelo Ministério Público.
Operação Indignus
A Operação Indignus investiga uma série de supostas irregularidades envolvendo o Hospital Padre Zé e entidades ligadas à unidade hospitalar. As apurações incluem suspeitas de desvio de recursos públicos, fraudes em contratos e lavagem de dinheiro.
Padre Egídio de Carvalho, apontado como um dos principais investigados, já responde a outras ações relacionadas ao caso.
