O advogado e pré-candidato a deputado estadual Lafa Gadelha defendeu a adoção da chamada “tornozeleira rosa” para pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e afirmou que pretende apresentar um projeto de lei com esse objetivo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), caso seja eleito.
A declaração foi feita após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovar uma proposta que regulamenta o uso do equipamento por condenados por violência contra a mulher.
De acordo com Lafa Gadelha, a iniciativa representa um importante instrumento de enfrentamento à violência de gênero, podendo contribuir para a redução da reincidência e ampliar a proteção às vítimas.
“É um avanço muito significativo no combate à violência contra a mulher. Precisamos sempre ser proativos no enfrentamento da violência, e ter uma tornozeleira rosa como forma de identificar criminosos que batem em mulheres é um sinal de alerta para todas as mulheres que estiverem próximas de que elas também são potenciais vítimas de um crime tão grave”, afirmou.
Segundo o pré-candidato, a identificação dos condenados em ambientes públicos pode funcionar como um mecanismo preventivo, desencorajando novos episódios de violência.
“Na minha opinião, o projeto é essencial porque ajuda a prevenir a reincidência desses crimes, identificar os agressores e inibir que isso aconteça novamente. Outras mulheres e outras pessoas poderão identificar esses agressores, e eles terão um mínimo de vergonha e receio de cometer crimes dessa natureza em ambientes abertos e públicos”, declarou.
Lafa destacou ainda que pretende levar a proposta para discussão no Legislativo paraibano, caso conquiste uma vaga na ALPB nas eleições deste ano.
“Sou muito favorável ao desenvolvimento de iniciativas que combatam o crime e protejam as vítimas. Essa é uma ideia que defendo e que trarei em pauta na Assembleia Legislativa”, concluiu.
A proposta da chamada “tornozeleira rosa” busca fortalecer os mecanismos de combate à violência doméstica, ampliar a fiscalização sobre condenados e reforçar a proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. O tema, no entanto, ainda deverá passar por debates jurídicos e legislativos quanto à sua implementação e constitucionalidade.
