A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação “Donos da Noite”, que investiga um suposto esquema de tráfico de mulheres para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
A ação é resultado de uma força-tarefa integrada entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o cumprimento de mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal.
Na Paraíba, os mandados foram executados nos municípios de Alagoa Grande, Guarabira (dois mandados), Pitimbu, Pedro Régis e Itabaiana. A operação também alcançou as cidades de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, e Goiana, em Pernambuco.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações tiveram início após uma representação policial formulada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Guarabira. O caso foi posteriormente encaminhado à Justiça Federal e aprofundado pelos investigadores federais.
Segundo os levantamentos realizados, os investigados seriam responsáveis por estabelecimentos utilizados para exploração sexual de mulheres, onde haveria imposição de dívidas, metas de consumo, multas e outros mecanismos de controle e dependência. A PF também apura a existência de um sistema de rotatividade de mulheres entre unidades localizadas nos três estados envolvidos.
Além do cumprimento dos mandados judiciais, equipes realizam ações de fiscalização nos estabelecimentos investigados para identificar possíveis vítimas, reunir provas relacionadas aos crimes investigados e, caso necessário, promover resgates e medidas de proteção.
Durante a operação, os agentes buscam apreender documentos, aparelhos celulares, computadores, registros financeiros, mídias eletrônicas e valores em espécie que possam auxiliar na comprovação dos delitos e no rastreamento dos recursos obtidos com as atividades ilícitas.
A força-tarefa reúne policiais federais, procuradores da República, procuradores do Trabalho e auditores fiscais do Trabalho em uma atuação conjunta voltada ao combate de crimes contra a dignidade humana, a liberdade individual, a dignidade sexual e a organização do trabalho.
Os investigados poderão responder, conforme o grau de participação de cada um, pelos crimes de tráfico de pessoas, redução à condição análoga à de escravo, manutenção de casa de prostituição e rufianismo, além de outros delitos que possam ser identificados ao longo das investigações.
A Polícia Federal informou que as apurações continuam e que novas diligências poderão ser realizadas para identificar outros envolvidos e garantir a responsabilização dos autores.
