Uma contratação realizada pela Prefeitura de Paulista, no Sertão da Paraíba, tem gerado questionamentos após informações apontarem que o beneficiário do contrato possui vínculos familiares com integrantes da atual gestão municipal.
De acordo com dados disponíveis no sistema SAGRES, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi registrado um empenho no valor de R$ 12.500 em favor de Mateus Pereira de Almeida, referente à locação de uma máquina aradora destinada aos serviços de corte de terras executados pela Secretaria Municipal de Agricultura.
Segundo o registro, a contratação prevê a utilização do equipamento para a realização de 226 horas de corte de terra, ação voltada ao atendimento dos produtores rurais do município.
Informações encaminhadas ao Portal Ficou Sabendo apontam que Mateus Pereira de Almeida seria primo do prefeito Lucas de Sousa Pereira (PSB), além de ser filho de uma secretária municipal e esposo de outra integrante da administração municipal.
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Embora a legislação não proíba automaticamente a contratação de pessoas ligadas a agentes públicos, situações envolvendo parentes de gestores e servidores costumam atrair atenção por envolverem princípios como impessoalidade, moralidade e transparência na administração pública.
O caso poderá gerar debates sobre os critérios adotados para a contratação do serviço e sobre a necessidade de maior transparência nos processos que envolvem recursos públicos.
A reportagem deixa espaço aberto para que a Prefeitura de Paulista e os citados apresentem esclarecimentos sobre a contratação, os critérios utilizados e a regularidade do procedimento.
Farra familiar
A Prefeitura de Paulista, no sertão da Paraíba voltou ao centro de uma grave investigação do Ministério Público da Paraíba. Desta vez, a suspeita é explosiva: um possível esquema de nepotismo envolvendo parentes de políticos ocupando cargos dentro da administração municipal.
O alvo da investigação é a gestão do prefeito Lucas de Sousa Pereira, suspeita de transformar a máquina pública em um verdadeiro “cabide familiar”.
Segundo o Ministério Público, denúncias anônimas apontam que familiares do prefeito, do vice-prefeito, secretários e até vereadores teriam sido nomeados para cargos de confiança na Prefeitura de Paulista. Clique AQUI e veja a denúncia.
O caso é considerado grave porque pode configurar violação direta da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a contratação de parentes para cargos públicos por indicação política.
De acordo com a denuncia, estão na folha de pagamento da prefeitura a sogra do gestor; esposa do prefeito; mãe do prefeito; cunhada do prefeito; tia do prefeito ;esposa do secretário de Cultura, além de familiares de primeiro grau dos vereadores que compõem a base aliada na Câmara Municipal.
A investigação ganhou força após a Prefeitura ignorar sucessivas requisições oficiais enviadas pela Promotoria de Justiça de São Bento.
